Noticias

Brasil e Chile assinam acordos para aprofundar relações comerciais bilaterais

quinta-feira, 17 maio 2018 08:06:27

Brasil e Chile assinam acordos para aprofundar relações comerciais bilaterais

Evento ocorreu durante visita do presidente chileno Sebástian Piñera ao Brasil nesta sexta-feira

Brasília (27 de abril) - Brasil e Chile firmaram hoje dois acordos que vão aprofundar a integração comercial bilateral: de compras governamentais e um protocolo de investimentos em serviços financeiros. Os documentos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto pelos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do lado brasileiro, e pelo ministro das Relações Exteriores chileno, Roberto Ampuero Espinoza, na presença do presidente Michel Temer e do presidente do Chile Sebástian Piñera.

Pelo acordo de compras governamentais, empresas brasileiras e chilenas poderão participar das licitações públicas em igualdade de condições. Para o ministro Marcos Jorge, a adesão a compromissos internacionais nesta disciplina pode trazer benefícios ao Brasil. Ao abrir o mercado para fornecedores e prestadores estrangeiros, consequentemente aumentando a concorrência nas contratações governamentais de bens, serviços e obras públicas, criam-se condições para que produtos mais baratos e de melhor qualidade possam ser adquiridos pelo Estado.

As negociações do Protocolo de Investimentos em Serviços Financeiros foram iniciadas em março de 2016. O protocolo, junto com a futura entrada em vigor do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Chile, desempenhará papel fundamental na melhoria do ambiente de negócios entre os países. Ambos os instrumentos darão maior segurança jurídica para os investidores e seus investimentos, além de operacionalizar as instituições de governança (como o Ombudsman e Comitê Conjunto) a serviço da cooperação e facilitação dos investimentos entre Brasil e Chile.

De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), o estoque de Investimento Direto no País (IDP) do Chile no Brasil em 2015 (última atualização) foi de US$ 7,1 bilhões, colocando-o na 15ª posição no ranking de principais investidores no Brasil na modalidade participação no capital. O Brasil é o país no qual o Chile possui o maior estoque de IDP no mundo, segundo o próprio Banco Central chileno.

Já o estoque de Investimento Brasileiro Direto no Chile em 2016 (última atualização), segundo o BCB, foi de US$ 4,7 bilhões, o que colocou aquele país na 10ª posição dos investimentos brasileiros no exterior, na modalidade participação no capital. De acordo com a base de dados internacional fDi Markets, os setores nos quais o Brasil mais investiu no Chile, de janeiro de 2003 a fevereiro de 2018, foram: energias alternativas/renováveis; carvão, petróleo e gás natural; e metalurgia.

Acordo de Livre Comércio

Durante a visita do presidente chileno, também foram iniciadas as negociações para a assinatura de um Acordo de Livre Comércio (ALC) com o Brasil, que seria a ampliação do acordo já existente com a inclusão de temas como serviços, comércio eletrônico, compras governamentais e questões regulatórias. Os dois países também pretendem avançar em temas como micro e pequenas empresas, meio ambiente e questões trabalhistas. A expectativa é de que as negociações do novo acordo ocorram de forma célere e objetiva e ele possa ser assinado até o fim deste ano.

O relacionamento comercial entre Brasil e Chile é amparado pelo Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), celebrado entre Mercosul e Chile em 1996. No primeiro trimestre de 2018, a corrente de comércio entre Brasil e Chile somou US$ 2,2 bilhões, aumento de 4,7% em relação ao mesmo período de 2017, quando havia registrado US$ 2,1 bilhões.

As exportações brasileiras para o Chile aumentaram 16,1% com relação ao primeiro trimestre do ano anterior, tendo passado de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,4 bilhão. As importações brasileiras do Chile, por sua vez, diminuíram 11,3%, tendo passado de US$ 901 milhões para US$ 799 milhões.

Nos três primeiros meses do ano, a balança comercial com o Chile registra superávit parcial de US$ 674 milhões para o Brasil, frente ao superávit de US$ 368 registrado no mesmo período do ano passado. No ano, o Chile figura como o 5º maior destino das exportações, a 11ª maior origem das importações e o 6º maior parceiro comercial do Brasil.

Comentários (0)

Brasil e Reino Unido assinam acordos para facilitar comércio e acelerar exame de patentes

segunda-feira, 02 abril 2018 05:54:05

Ministro chefiou a delegação brasileira durante encontro do Comitê Econômico e Comercial Conjunto Brasil-Reino Unido, em Londres

15h31 | Última atualização em Quarta, 28 de Março de 2018, 17h46

Londres (28 de março) - O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e o ministro de Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, presidiram hoje a 10ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Reino Unido - Brasil (JETCO na sigla em inglês), realizada em Londres (Reino Unido).

“Estou convicto de que o JETCO ganha em relevância nesta nova fase de nossas relações comerciais e este encontro certamente cria as base para resultados concretos e mutuamente benéficos para nossos países”, declarou o ministro.

Para o ministro Liam Fox, como a maior economia da América do Sul, o Brasil tem um enorme potencial que as empresas britânicas podem utilizar. “Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro para derrubar as barreiras ao comércio e apoiar nossas economias em benefício mútuo”, disse.

Acordos

Durante a reunião, Marcos Jorge e Liam Fox assinaram um Memorando de Entendimento para fomentar temas importantes no comércio bilateral, como facilitação de comércio, cooperação regulatória e promoção da cultura exportadora, com estímulo para maior participação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior.

Além disso, o Memorando alcança ainda o apoio para reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e para a implementação de instrumentos de compliance para permitir o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), candidatura oficializada em maio de 2017.

Marcos Jorge ressaltou a importância da parceria com o Reino Unido. “Acredito que uma das características mais importantes de nosso relacionamento tem sido a capacidade de inovar na identificação de meios de fomentarmos projetos de desenvolvimento associado, como é o caso da cooperação no contexto do Fundo da Prosperidade, o “Prosperity Fund”, declarou o ministro brasileiro.

O Prosperity Fund é o fundo de cooperação do Governo Britânico financiado pelo Foreign and Commonwealth Office (Ministério das Relações Exteriores Britânico). Entre 2011 e 2016, o fundo britânico o investiu mais de 14 milhões de libras em projetos no Brasil, com o intuito de melhorar o ambiente de negócios, bem como atrair novos investimentos em infraestrutura com melhorias no ambiente regulatório e capacitação em parcerias público-privadas.

Intercâmbio comercial

Marcos Jorge também destacou as trocas comerciais entre o Brasil e o Reino Unido, que chegaram, em 2017, ao valor de cerca de US$ 5,15 bilhões. “Apenas nos dois primeiros meses deste ano, nosso intercâmbio de bens já cresceu 30% de lado a lado, o que demonstra o potencial existente para o incremento de nossas trocas comerciais”, afirmou.

Em termos de investimentos, o Brasil possui estoque de US$ 30 bilhões e o Reino Unido, US$ 4 bilhões. “Isso demonstra o grande esforço e empenho de nossas empresas para o incremento das relações bilaterais. Por isso, Brasil e Reino Unido, inclusive por intermédio do engajamento do MDIC e do DIT no JETCO, têm trabalhando com afinco para dar mais fluidez ao ambiente de negócios”, lembrou Marcos Jorge. .

Parceria INPI-UKIPO

Durante o JETCO, o diretor-executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Maia, e o diretor-executivo e controlador-geral do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO, na sigla em Inglês), Tim Moss, assinaram um acordo que vai acelerar a análise de pedidos de patentes.

O acordo prevê a colaboração entre o INPI e o UKIPO através de um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). Neste modelo de parceria entre dois países ou regiões, o solicitante da patente poderá pedir que o exame de seu pedido seja priorizado em um dos países, após ter sido concedido pelo outro.

Deste modo, um pedido de patente já concedido no Brasil poderá ter seu exame acelerado no Reino Unido, ao mesmo tempo em que uma solicitação deferida no instituto britânico poderá ser agilizada no INPI. Em média, segundo o INPI, o prazo é reduzido de cerca de 10 anos para nove meses, via PPH.

Segundo o ministro Marcos Jorge, é importante destacar que “patentes concedidas com agilidade são essenciais para estimular a inovação e a competitividade das empresas, inclusive para as que pretendem investir no mercado externo. Também contribuem para atrair investimentos no Brasil”, informa.

Neste PPH entre o INPI e o UKIPO, que entrará em vigor no terceiro trimestre de 2018, poderão ser incluídos até 100 pedidos de patentes por ano. Os campos tecnológicos ainda serão definidos pelos dois institutos.

Atualmente, o Brasil possui projetos de PPH com os Estados Unidos, o Japão, a China, o Escritório Europeu de Patentes e os países latino-americanos que fazem parte do projeto denominado PROSUR.

Comentários (0)